Política de Privacidade
Última atualização: 7 de agosto de 2026
Esta política explica como a Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes (AICLA), inscrita no CNPJ 15.679.788/0001-81, com sede em Rua José Paulo Bogéa, S/Nº — Centro, CEP 65485-000, Itapecuru-Mirim — Maranhão, trata os dados pessoais coletados neste site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Quais dados coletamos
Este site é estático e não exige cadastro. Só coletamos dados que você mesmo nos envia:
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone (opcional), assunto e o conteúdo da mensagem.
- Cadastro para novidades: apenas o endereço de e-mail.
Não coletamos dados sensíveis, não fazemos perfilamento e não tomamos decisões automatizadas sobre você.
Para que usamos
- Responder à sua mensagem — a única finalidade dos dados do formulário.
- Enviar comunicados sobre as atividades da Academia, se você tiver pedido para recebê-los.
A base legal é o seu consentimento, manifestado ao enviar o formulário, e o legítimo interesse da Academia em responder a quem a procura.
Com quem compartilhamos
Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados. O conteúdo do formulário chega à Academia por e-mail e pode transitar pelo provedor de e-mail e pelo serviço de envio de formulários contratados para essa finalidade, que atuam como operadores e só podem tratar os dados conforme nossas instruções.
Podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal ou determinação de autoridade competente.
Cookies
No momento este site não utiliza cookies de análise, de publicidade ou de rastreamento. Se isso mudar, um aviso de consentimento passará a ser exibido antes de qualquer carregamento, e a Política de Cookies será atualizada.
Por quanto tempo guardamos
As mensagens recebidas são mantidas pelo tempo necessário para o atendimento e para o registro histórico das atividades da Academia. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento.
Seus direitos
A LGPD garante a você, entre outros, o direito de:
- confirmar se tratamos dados seus e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- revogar o consentimento e pedir a exclusão dos dados tratados com base nele;
- ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados.
Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para casademarianaluz@gmail.com. Responderemos no menor prazo possível.
Segurança
O site é servido integralmente por conexão criptografada (HTTPS). Adotamos medidas razoáveis para proteger os dados que recebemos, embora nenhum sistema na internet seja infalível.
Links para outros sites
Algumas páginas remetem a sites de terceiros, como a Revista Pergaminho e órgãos públicos. Esta política não se aplica a eles — consulte as políticas de cada um.
Alterações
Podemos atualizar esta política. A data de última atualização no topo desta página indica a versão vigente.
Contato
Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados: casademarianaluz@gmail.com, ou por carta ao endereço da sede, Rua José Paulo Bogéa, S/Nº — Centro, CEP 65485-000, Itapecuru-Mirim — Maranhão.